Defina a relação clínica e as alternativas ao atendimento remoto
Confira a habilitação dos profissionais e suas responsabilidades no serviço. A lei dispensa inscrição secundária ou complementar para exercício em outra jurisdição exclusivamente por telessaúde. O registro original e as demais obrigações permanecem relevantes. Trabalho presencial fora dessa hipótese exige avaliação própria.
Explique ao paciente como funciona o atendimento e peça o consentimento pertinente. Preserve seu direito de recusar a modalidade e solicitar presença física. A equipe deve conseguir executar a resposta definida, sem depender de improviso depois da compra.
O médico escolhe se o recurso remoto atende às necessidades do caso. Inclua um caminho para solicitar informação complementar, reagendar ou encaminhar. O sistema não deve obrigar o profissional a classificar toda consulta como concluída para terminar sua jornada de trabalho.
Nos programas crônicos ou prolongados, considere a previsão do CFM de encontros presenciais em intervalos não superiores a 180 dias. Defina como a operação acompanha essa necessidade. A renovação financeira deve permanecer separada da avaliação sobre continuidade e adequação assistencial.
Fontes: Lei 14.510/2022: telessaúde, Resolução CFM 2.314/2022.