Verifique consentimento e possibilidade de recusa
Explique o funcionamento do atendimento antes de iniciá-lo. Informe como a pessoa participa, quais limites podem surgir e quais alternativas existem. A linguagem deve ser compreensível para o público real, sem depender apenas de uma confirmação automática de leitura.
A lei assegura recusa da telessaúde e solicitação presencial. Prepare uma resposta para quem expressa essa preferência. O atendimento ao cliente precisa saber explicar condições e próximos passos, sem tentar resolver a recusa reenviando o mesmo convite remoto.
Se houver acompanhante ou necessidade específica de comunicação, avalie a situação individual. Defina como preservar a confidencialidade e registrar a participação pertinente. Não presuma autorização para compartilhar todo o histórico com alguém que ajuda no acesso tecnológico.
Teste uma interrupção antes do consentimento e outra depois do início da avaliação. O sistema deve registrar corretamente o estágio alcançado. Uma cobrança ou presença na sala virtual não comprova que o esclarecimento ocorreu ou que a consulta foi concluída.
Fontes: Lei 14.510/2022: telessaúde, Resolução CFM 2.314/2022, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.