Reduza a circulação de informações fora do prontuário
Percorra cada caminho que um dado de saúde pode seguir: cadastro, atendimento, suporte, faturamento, exportação e análise de resultados. Pergunte se o destinatário precisa do conteúdo clínico completo ou apenas de uma informação operacional. Para confirmar uma consulta, por exemplo, o atendimento administrativo geralmente não precisa visualizar toda a história médica.
Documente a finalidade e a hipótese legal de cada tratamento de dados sensíveis. O consentimento para a consulta remota não funciona como autorização genérica para publicidade ou compartilhamento ilimitado. Restrinja o acesso conforme a função e inclua o desligamento de profissionais no procedimento de gestão de contas.
Se o prontuário, o suporte técnico ou uma cópia de segurança envolver transferência internacional, examine os mecanismos da regulamentação da ANPD. Peça ao fornecedor a relação de envolvidos e o percurso efetivo dos dados. Na demonstração da plataforma, solicite uma exportação de registro fictício, uma correção rastreável e a revogação de acesso de um usuário. Essas ações revelam limitações que uma apresentação comercial não costuma mostrar.
Fontes: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ANPD: transferências internacionais de dados, Resolução CFM 2.314/2022.